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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 15:20
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 15:36
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:03
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 17:00
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 18:46
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:12
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 18:34
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 20:19
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 10:33
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2021 - 11:40
Usuária de patinete compartilhado deve ser indenizada após sofrer acidente

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$4 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Março de 2020 - 11:46
Pessoa com deficiência será indenizada por falta de espaço apropriado em evento público

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 20:10
Consumidor deve ser mais cauteloso nas compras de Natal, explica especialista
Comércio aumenta vendas, mas golpes também ficam mais comuns nessa época do ano
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Contribuições previdenciárias. Quitação de dívida. MP 75/2002. Recurso Improvido.

Julgou improcedente o pedido, sob o fundamento de que a administração pode rever os seus próprios atos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00

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